Em menos de
dois meses de testes da
biometria facial em dez ônibus
da linha 110 — que faz o trajeto circular Rodoviária-Universidade de Brasília
(UnB) —, o governo de Brasília identificou o uso irregular de 2 mil cartões de
Passe Livre Estudantil.
A
quantidade representa mais de 11% dos 17.574 usuários que utilizaram o cartão
nesses veículos no mesmo período. “É um número bastante elevado. São 2,7 mil
ônibus no sistema, e isso foi identificado em apenas dez”, analisa o secretário
de Mobilidade, Fábio Damasceno.
Até
agora, 1,3 mil titulares de cartões foram notificados e estão com o benefício
suspenso. O bloqueio ocorre dez dias após a notificação.
“Esses
cartões serão bloqueados, conforme a lei, por seis meses. A pessoa terá de
comparecer ao DFTrans [Transporte Urbano do Distrito Federal] para se explicar,
será aberto um processo administrativo e, na Polícia Civil, um outro processo
quanto à utilização [irregular] desses cartões”, detalha Damasceno.
Desde
o ano passado, foram bloqueados cerca de 95 mil cartões no Distrito Federal por
irregularidades.
Ao
se apresentarem no DFTrans, os usuários têm direito a defesa. Passados os seis
meses de bloqueio, poderão requerer o benefício novamente, caso atendam aos requisitos.
Damasceno
destaca que o maior controle do cadastro, em parceria com unidades
de ensino, ajudou no controle. “Nesse processo, a gente verifica quem
tem ou não o direito, mas não consegue avaliar o que é feito com o cartão. A
biometria vem para combater um segundo tipo de fraude, que é provocada pelo
aluno que tem o direito, mas vende, aluga, dá o cartão.”
Ao
longo do ano, novos equipamentos — que, segundo a pasta, estão sendo
encomendados — serão instalados gradativamente na frota de ônibus do DF. Acima
dos validadores, onde os usuários passam o cartão, são instaladas câmeras que
captam imagens de quem passa pela catraca.
Por
meio de um software, essas imagens são comparadas com as do cadastro do
DFTrans. Quando se verificam divergências, uma equipe avalia para tomar as
providências cabíveis.
As
fraudes aumentam o custo do transporte público no DF. “Isso é evasão de
receita, traz prejuízo para toda a população que paga o sistema de transporte.
Então nós precisamos coibir, dar o benefício para quem realmente precisa, quem
vai utilizar”, destaca o secretário de Mobilidade.
Passe Livre será
parcialmente suspenso no período escolar
Com um
relacionamento mais próximo com as instituições de ensino, o DFTrans
conseguirá bloquear os cartões do Passe Livre Estudantil de acordo com as
particularidades de cada estabelecimento.
“Pela
primeira vez as escolas nos forneceram toda a listagem de férias de julho, o
que nos possibilitou fazer o bloqueio por escola”, acrescenta Damasceno.
Portanto, as datas do começo e do fim da suspensão variam.
Em
julho, o ponto de partida da suspensão são os dias 3, 10, 17 e 24 — este último
em respeito às escolas públicas que vão repor dias de aula. Os repasses serão
retomados no dia em que os colégios voltarem das férias. Para isso, todos têm
até 31 de julho para enviar a relação dos estudantes matriculados.
O
Passe Livre Estudantil é utilizado por 195 mil estudantes. O governo gasta
aproximadamente R$ 22 milhões por mês com o programa. O DFTrans estima que os
valores caiam para algo em torno de R$ 9 milhões em julho.
Fonte: Ag. Brasília
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