Justiça determina que GDF pague R$ 300 mil de indenização para família de bebê morto após picada de escorpião

Foto:divulgação
A decisão da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, divulgada nesta quarta-feira (26/07) condena o governo do Distrito Federal a pagar R$ 300 mil em indenização, por danos morais, aos pais de uma criança de 1 ano e meio que morreu picado por um escorpião amarelo no parquinho da escola QE 19, no Guará II.

A medida ainda cabe recurso por parte do governo, que ainda não se manifestou sobre a decisão da justiça. O caso aconteceu em abril de 2013, mas só agora, 4 anos depois saiu a sentença.

Na época a escolas tomou todas as providencias necessárias pra que Henrique saísse com vida, segundos os pais. Além do pagamento, a decisão prevê que o DF pague pensão correspondente a 2/3 de um salário mínimo até a data em que a criança completaria 25 anos, e de 1/3 depois disso.

De acordo com o juiz, “o Estado tem o dever de combater e de controlar a proliferação de animais peçonhentos em área urbana”.

O GDF em resposta à Justiça, alegou que a responsabilidade deveria recair sobre a escola onde ocorreu a fatalidade, e negou omissão por parte do Estado, pois o acidente teria ocorrido em momento de recreação, dentro do ambiente escolar.

Com a morte do filho, os pais abriram uma ONG em Brasília pra alertar sobre os riscos e proliferação de escorpião em áreas urbanas.


Eduarda Fernandes

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