Depois de um ano de audiências e investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde (CPI da Saúde) apresentou nesta quinta-feira (4/5) seu relatório final. As mais de 600 páginas do documento são frustrantes: não apontaram qualquer responsabilidade pelas irregularidades constatadas na gestão da saúde pública no Distrito Federal e na destinação de emendas de parlamentares para o setor.
O relator Lira (PHS) isentou integrantes do Poder Executivo e da Câmara Legistativa investigados. Sequer os envolvidos na Operação Drácon, com nomes listados no chamado “organograma da corrupção”, foram citados no relatório. As irregularidades constatadas no Fundo de Saúde, por meio do ex-diretor Ricardo Cardoso, também foram omitidas.
Os integrantes da CPI investigaram a situação da saúde no DF entre 2011 e 2016. Ainda assim o relator não apontou perda de recursos, mau uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal e de verbas repassadas pelo Ministério da Saúde, além de descredenciamento de serviços. Problemas denunciados pela imprensa e que foram tratados pela comissão.
Outras esferasO relator justificou que parte dos sigilos dos investigados não pode ser quebrada. Assim, pediu que os órgãos de controle façam o trabalho que a CLDF não conseguiu fazer em quase um ano: aprofundar a apuração das denúncias e solicitar à Justiça a quebra dos sigilos de gestores, servidores, unidades da rede pública e empresas que prestam serviço no setor.
É o caso do Hospital Home e de seu presidente Nabil Nazir; do Hospital Regional de Santa Maria e da Intensecare; de empresas que fornecem medicamentos à Secretaria de Saúde e de Valdeci Marques de Medeiros, ex-ouvidor da vice-governadoria.
Apesar dos indícios, nenhum político teve pedido de investigação contra si. Entre eles, os deputados Celina Leão (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Bispo Renato Andrade (PR), Raimundo Ribeiro (PPS) e Julio Cesar (PRB), réus na Operação Drácon.
Lira defendeu a volta do ex-superintendente do Hospital da Criança Renilson Rehein e afirmou que os problemas verificados na instituição podem ocorrer em qualquer lugar. O gestor foi afastado pela Justiça, que acatou pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), acusado de escolher organizações sociais para participar da gestão da unidade sem a realização de concorrência ou chamamento público.
Frustração
O relatório que não foi entregue aos deputados até o final da sessão. Os membros da comissão criticaram duramente o material apresentado por Lira. Wasny de Roure (PT) questionou os motivos pelos quais servidores apontados nos mesmos casos foram deixados de lado e outros tiveram pedido de aprofundamento das investigações.
O relatório que não foi entregue aos deputados até o final da sessão. Os membros da comissão criticaram duramente o material apresentado por Lira. Wasny de Roure (PT) questionou os motivos pelos quais servidores apontados nos mesmos casos foram deixados de lado e outros tiveram pedido de aprofundamento das investigações.
Agaciel Maia (PR) chegou a dizer que o governo de Agnelo Queiroz (PT) foi esquecido e que o relator fez “curvas” para não mencionar algumas pessoas. O presidente da Comissão, Wellington Luiz (PMDB), rebateu o colega: “ninguém fez curva. Caso tenha feito, responderá na Justiça”.
Lira defendeu que seu relatório previa soluções para a Saúde do Distrito Federal e que não estava querendo fazer das investigações “palanque político”.
“Se deixei de relacionar algumas pessoas é porque não queria cometer injustiças. Eu sei o que é ser acusado injustamente. As sugestões apresentadas aqui, se colocadas em prática, no meu ver, vão resolver a questão da saúde”, afirmou.
A sessão continua e os deputados ainda não decidiram se votarão o relatório ainda hoje ou em uma próxima reunião.
fonte: Metropoles
fonte: Metropoles
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