Após anunciar para a semana que vem o início do julgamento do processo que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, admitiu não ter como prever quanto tempo vai durar. Além das duas sessões ordinárias — terça à noite e quinta de manhã —, Mendes marcou outras duas sessões extraordinárias, na terça pela manhã e quarta à noite, para análise do processo.
“Não dá (pra prever), porque a gente não sabe quantos incidentes vamos ter. Vamos aguardar”, disse Gilmar, que preside o TSE. Segundo ele, independentemente da decisão que for tomada, caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme divulgado pelo Correio ontem, caso a chapa seja cassada, Temer só permanecerá no cargo durante o recurso ao STF se obtiver um efeito suspensivo, que deve ser analisado pelo próprio Gilmar Mendes. Mas o presidente do TSE não quis entrar no mérito desse debate. “Não vamos ficar falando sobre isso agora. Estamos iniciando o julgamento, (são) mais de 7 mil páginas de processo, tem muita discussão sobre prova. Temos de esperar tudo isso.”
O relatório entregue pelo ministro Herman Benjamim tem 1.086 páginas e pede a cassação da chapa presidencial por abuso de poder político e econômico para obter a reeleição em 2014. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também pediu, em suas alegações enviadas ao TSE, a cassação do presidente Temer e a inelegibilidade de Dilma Rousseff, que sofreu um processo de impeachment no ano passado, mas manteve os direitos políticos após um acordo firmado no Senado.
O calendário de votação acabou acertado em reunião entre os integrantes do TSE na terça-feira. “Foi uma deliberação nesse sentido, de pautar porque está na hora de pautar. Foi basicamente isso: a preocupação em pautar e botar pra julgar”, disse o ministro Luiz Fux, vice-presidente do TSE. “É uma satisfação para a sociedade. Ao mesmo tempo, o relator já acabou o trabalho dele, então, nós podemos iniciar o julgamento”, prosseguiu Fux.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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