Problemas em série na volta às aulas do DF

Hoje o ano começa para 460 mil estudantes da rede pública do DF – 45 mil em escolas integrais. Ficaram de fora 21 mil crianças até três anos e 1,6 mil de quatro e cinco, que ainda esperam por vagas. Com ameaças de greve de professores e incertezas sobre o transporte escolar já no início das aulas, os alunos terão de enfrentar ainda o racionamento de água, os braços cruzados de merendeiras e de funcionários da limpeza, além do caos do passe livre e a espera pelo Cartão Material Escolar.
Os professores têm, na segunda- feira, uma assembleia com indicativo de greve que pode paralisar as aulas já no segundo dia letivo. Segundo o sindicato da categoria, desde o início da gestão, Rodrigo Rollemberg não tem aplicado os recursos necessários na educação ou cumprido com a agenda do Plano Distrital de Educação (PDE). Em 15 de março haverá outra pausa, nacional, contra a reforma da previdência.
Merendeiras e funcionários da limpeza já declararam greve neste ano. Os terceirizados pedem a quitação do 13º salário e, no caso das merendeiras, ainda lutam pelo pagamento de salários atrasados e auxílios transporte e alimentação. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados (Sindiserviços), há negociações para regularizar as situações e promoção de assembleias periódicas.
Ao JBr., Fábio Pereira de Sousa, subsecretário de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento Educacional da Secretaria de Educação, garantiu que não há problemas no pagamento dos terceirizados. De acordo com ele, o governo tem 90 dias para pagar a fatura do mês. “No ato do contrato, as empresas dizem que conseguem arcar, mas na hora não conseguem”, afirma. O 13º salário, diz, é repassado às prestadoras de serviço de forma fragmentada ao longo do ano.
Vagas
A Secretaria de Educação diz que ampliou a oferta para crianças de quatro e cinco anos em mais de 12 mil atendimentos, mas ainda não conseguiu acolher todas as solicitações de vagas. Há cerca de 1,6 mil à espera de um lugar na lista de chamada. Apesar de garantir que trabalha para atender a todos, a pasta não cumpriu a meta de universalizar o ensino nessa faixa etária, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).
Crianças até três anos não têm garantia legal de atendimento. A pasta, porém, diz que trabalha para atendê-las “no menor tempo possível”. “O banco de vagas recebe novas inscrições todos os meses, seja por motivo de mudança para o DF, registros de novos nascimentos e outros”, ressalta o governo, em nota. No início do ano letivo, 21 mil ficarão de fora das salas de aula.
Sem material escolar
O benefício do Cartão Material Escolar não acompanhou o aumento da inflação de 6,29% e deve começar a ser entregue três semanas após o início das aulas. O valor foi congelado pelo segundo ano seguido em R$ 80 e não há previsão de reajuste. Quando criada, em 2014, na gestão de Agnelo Queiroz, a bolsa era de R$ 242.
Segundo a Secretaria de Educação, a previsão é de que o valor seja creditado até 24 de fevereiro para aqueles que já possuam o cartão. Para 25 mil estudantes ainda não cadastrados, o benefício será concedido somente em março. Em 13 de fevereiro deve ser publicada a lista de papelarias credenciadas.
A pasta alega que a legislação prevê que o auxílio deve estar disponível até o fim do primeiro mês letivo e, para iniciar a distribuição, necessita que todas as matrículas estejam efetivadas. O cartão é direcionado a alunos de 6 a 18 anos da rede pública e de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
Passe Livre
O DFTrans garante que resolveu os problemas com o passe livre. “Agora, a menos que o cartão apresente defeito físico ou haja pendência no cadastro, todos conseguirão regravar a data nos validadores dos ônibus”, assegura Léo Carlos Cruz, diretor-geral da autarquia. Ontem, a validade dos cartões sem pendências nos cadastros voltou a ser renovada diretamente nos ônibus.
De acordo com o órgão, “problemas técnicos” impediram a utilização do benefício desde a primeira semana de fevereiro. De acordo com o diretor-geral, foram dois empecilhos: a desatualização dos validadores e, depois de trocados os equipamentos, ocorreu um problema no sistema eletrônico.
“As datas de validade dos cartões, que expiravam em 15 de janeiro, não podiam ser alteradas para julho nos validadores, o que forçava os estudantes a ir aos postos do DFTrans, e isso resultou em longas filas”, diz o DFTrans, em nota.
Agora, em casos de deformidades no chip ou na estrutura física do cartão, o estudante precisará ir a um posto. Pendências podem ser resolvidas no site www.passe livreestudantil.df.gov.br.
Outro problema é o transporte escolar. Em dezembro, as empresas que prestam serviço ao governo cruzaram os braços pela segunda vez em três meses para cobrar o pagamento de uma dívida estimada em R$ 40 milhões pela Associação das Empresas de Transporte Escolar de Brasília. As 11 contratadas empregam 1,6 mil funcionários e contam com uma frota de 700 ônibus, que levam os estudantes a mais de 600 instituições de ensino.
A Secretaria de Educação admite pagamentos atrasados referentes a 2014 e 2015, mas estima valor de R$ 10,5 milhões. “Do ano de 2016, a pasta reconhece que existem valores pendentes de pagamento, mas várias empresas ainda não encaminharam a documentação necessária para a Diretoria de Transporte Escolar. A pasta salienta que os processos estão sendo encaminhados para a liberação financeira da Secretaria da Fazenda e que os pagamentos serão feitos assim que houver disponibilidade financeira”, informou a pasta, em nota.
SEGURANÇA
  • Hoje, o Comando de Policiamento Escolar da Polícia Militar realizará a Operação Volta às Aulas, com o objetivo de recepcionar e garantir a segurança dos alunos no trânsito, no perímetro escolar e no trajeto. Os militares também vão ministrar palestras educativas em sala de aula pela prevenção da violência.
  • Segundo a corporação, o comando atua com uma “nova visão de policiamento escolar”, com conceito de escolas polo. “Um programa que tem como objetivo central empregar o policiamento de forma eficaz, selecionando escolas que possuem histórico de violência escolar e transformando-as em sedes do batalhão, possibilitando, assim, uma maior proximidade da comunidade escolar com os policiais militares”, explica. Todas as escolas públicas e particulares devem ser visitadas.
  • O trânsito, por sua vez, não sofrerá mudanças em função do início do ano letivo.
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