GDF quer criar autarquia independente para gerir sistema prisional

Em meio à polêmica que resultou na exoneração dos diretores do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda (foto), a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) confirmou a possibilidade de criar uma autarquia autônoma para a gestão do sistema prisional da capital federal. De acordo com a proposição, o Departamento Penitenciário do DF seria uma entidade com independência administrativa e financeira, apenas vinculada à SSP. Hoje, quem responde pelas cadeias da capital é a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), órgão subordinado à SSP.
A proposta é fruto de um grupo de trabalho formado em março do ano passado e que contou com a participação de representantes da Secretaria de Segurança e do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF (Sindpen-DF). Os estudos foram finalizados em novembro de 2016, e a proposta de formação da autarquia já foi encaminhada ao GDF.
De acordo com o presidente do Sindpen-DF, Leandro Allan, a criação de uma entidade independente para a gestão das penitenciárias é “imprescindível”. “Hoje, tudo o que você tenta resolver no sistema penitenciário passa por uma burocracia louca. As unidades prisionais precisam ser geridas por um departamento que tenha vida”, diz.
Ainda de acordo com Allan, o sistema penitenciário não pode ser utilizado como forma de barganha. “Temos que ter autonomia administrativa e financeira e sair do crivo de indicações políticas. O sistema prisional não pode mais ser utilizado como moeda de troca”, afirma. Por fim, o presidente do Sindpen-DF defende que, em caso de instauração do Departamento Penitenciário do DF, o comando da entidade seja feito pelos próprios agentes da categoria.
“O servidor de carreira tem conhecimento pleno das unidades prisionais, da rotina do dia a dia e das políticas públicas que podem ser implementadas. Assim, podemos trazer uma taxa de ressocialização maior e um trabalho de segurança mais intenso nas unidades prisionais”, finaliza.
Divergência
Já para o Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo-DF), a criação de uma autarquia independente é positiva, mas não deve ser gerida pelos agentes penitenciários. Para o presidente da entidade, Rafael Sampaio, a passagem de comando para a outra carreira seria “um prejuízo muito grande”.
Fonte:Metropoles
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