A Caixa Econômica Federal abriu nesta terça-feira (7/2) o Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE). O incentivo financeiro é oferecido aos empregados com, no mínimo 15 anos na instituição, aposentados pelo INSS na data de desligamento ou aptos a se retirar até o próximo 30 de junho. O objetivo banco é gerar uma economia de R$ 1,8 bilhão a partir do ano que vem. O anúncio foi publicado na página da instituição.
O período para adesão termina no próximo dia 20. A opção fica a critério do empregado, mas a decisão de acatar a proposta de desligamento é da Caixa. A saída ocorrerá por rescisão do contrato de trabalho a pedido, sem necessidade de cumprimento do aviso prévio.
No máximo 10 mil empregados poderão solicitar o desligamento em todo o Brasil. Caso o banco atinja o limite, terá uma economia de R$ 1,8 bilhão ao ano a partir de 2018.
Quem pode aderir
Podem aderir ao programa os empregados: aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na Caixa; aptos a se retirarem pelo INSS até 30 de junho (também sem exigência de tempo); ou com, no mínimo, 15 anos de trabalho na instituição, no contrato de trabalho vigente, até a data de desligamento; ou aqueles empregados com adicional de incorporação de função de confiança, cargo em comissão ou função gratificada até o desligamento, também sem exigência de tempo de serviço na Caixa.
Podem aderir ao programa os empregados: aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na Caixa; aptos a se retirarem pelo INSS até 30 de junho (também sem exigência de tempo); ou com, no mínimo, 15 anos de trabalho na instituição, no contrato de trabalho vigente, até a data de desligamento; ou aqueles empregados com adicional de incorporação de função de confiança, cargo em comissão ou função gratificada até o desligamento, também sem exigência de tempo de serviço na Caixa.
O incentivo financeiro tem caráter indenizatório e equivale a 10 remunerações-base do empregado, considerando como referência o último 31 de janeiro. A quantia é paga em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda, recolhimento de encargos sociais e contribuição à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) — fundo de pensão.
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