O governo do Distrito Federal anunicou em uma entrevista coletiva nesta terça-feira (31), que serão investidos R$ 556 mil no carnaval da capital deste ano, metade do valor gasto com a festa no ano passado (R$ 1,07 milhão).
De acordo com a Secretaria de Cultura, a verba será usada na contratação de seis escolas de samba (R$ 300 mil) e 12 grupos musicais ou artistas (R$ 96 mil), que vão se apresentar em locais que ainda serão definidos. Os R$ 160 mil restantes serão gastos em estrutura e na contratação de funcionários.
O secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, disse que o valor ainda "pode crescer para atender as outras demandas das regiões administrativas" e que a secretaria sabe do desejo das escolas de samba em retomar o desfile oficial, mas por questões orçamentárias isso ainda não será possível em 2017.
Para a folia deste ano, 118 blocos foram cadastrados. Destes, 61 se apresentam no Plano Piloto e 57 em outras regiões do DF. Além dos blocos, outros 190 eventos também se inscreveram - 105 deles para o Plano Piloto.
Questionado sobre predomínio do Carnaval nas regiões do Plano Piloto, Reis afirmou que são "movimentações espontâneas", mas que a pasta busca, por meio de nova legislação, uma "expansão do Carnaval para outras regiões administrativas". Em 2017, porém, não haverá grandes transformações, informou o secretário.
Os grupos ou artistas que vão se apresentar durante o carnaval na capital ainda não foram escolhidos. Segundo a Cultura, um "chamamento público" foi feito e cada artista selecionado vai receber R$ 8 mil como pagamento de cachê pela apresentação. Já as seis escolas de samba pertencem ao grupo de acesso e serão contratadas sem licitação.
Sem licitação
Sobre a contratação de um consultor para mudanças na política pública voltada para o Carnaval da cidade, Reis disse que já esperava por alguns protestos, mas que não viu a necessidade de consultar anteriormente determinados agentes locais para a decisão sobre a contratação.
Guilherme Varella foi o consultor público chamado para prestar assessoria para a pasta na elaboração de um novo decreto que determine a regulamentação do Carnaval na cidade. Os principais objetivos dessa nova legislação, segundo a pasta, são a prioridade para ocupação do espaço público; a desburocratização para cadastramento; proteção da paisagem urbana e patrimônio da cidade; e a integração entre setor público e privado.
A pasta informou também que além do orçamento específico da secretaria para o Carnaval de 2017, já foram liberados até o momento R$ 1,5 milhão de patrocínio via incentivo fiscal para a empresa Ambev. Esta quantia também pode aumentar caso outros projetos sejam aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura.
O GDF estima que cerca de 2 milhões de foliões participarão do carnaval este ano, o dobro do número registrado nas festas do ano passado. Os detalhes das mudanças no trânsito e das operações de segurança ainda serão divulgados pelos órgãos competentes.
Uma das medidas que, de acordo com a Cultura, já poderá impactar o Carnaval de 2017, são três decretos que o governador Rodrigo Rollemberg deve assinar nesta quarta-feira (1º). As novas medidas buscam modificar a fiscalização da Lei do Silêncio.
Segundo Reis, é prevista a criação de "câmaras de conciliação", permitindo acordos locais de empresários, artistas e moradores. Além disso, os decretos preveem mudanças nos prazos para atuação dos órgãos fiscalizadores após o recebimento de denúncias e retira a música como critério de avaliação prévia para obtenção de alvará de funcionamento dos comércios.
Fonte G1
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